Alice Marques de Santana, Advogado

Alice Marques de Santana
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Advogada; Graduada em Direito pela Universidade Nove de Julho; Pós-Graduanda em Lei Geral de Proteção de Dados (Faculdade Legale);
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Artigo · há 2 anos

A Pensão Alimentícia e Suas Revisões: Quando e Como Pedir a Modificação do Valor

A pensão alimentícia é um direito assegurado aos filhos, e em alguns casos, a ex-cônjuges, com o objetivo de garantir o sustento e o bem-estar da parte necessitada. O valor da pensão é fixado com...
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Alice Marques de Santana, Advogado
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Artigo · há 2 anos

Partilha de Bens em União Estável: Diferenças em Relação ao Casamento

A união estável é uma forma de constituição familiar reconhecida pela legislação brasileira e, em muitos aspectos, se assemelha ao casamento. Contudo, existem diferenças importantes na forma como...
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Alice Marques de Santana, Advogado
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Artigo · há 2 anos

Adoção e os Direitos das Partes Envolvidas

O processo de adoção no Brasil é regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e visa assegurar o direito da criança a uma convivência familiar adequada. A adoção é uma medida...
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Alice Marques de Santana, Advogado
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Comentário · ano passado

Quem é réu em um processo criminal pode tirar passaporte e viajar para o exterior?

Alice Marques de Santana · há 2 anos
Mesmo residindo no exterior, o réu não está imune ao processo criminal brasileiro. A Justiça brasileira pode continuar o processo, e, se condenado, pode haver consequências como extradição, por exemplo. Em resumo, a situação é complexa e exige uma análise detalhada de todos os aspectos legais envolvidos, tanto no Brasil quanto no país europeu. A assistência de um advogado especializado é fundamental para garantir que o réu tome as decisões mais adequadas e proteja seus direitos.
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Alice Marques de Santana, Advogado
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Comentário · ano passado

Quem é réu em um processo criminal pode tirar passaporte e viajar para o exterior?

Alice Marques de Santana · há 2 anos
Se você está em regime aberto e ainda não tem alvará de soltura, o processo continua ativo e isso pode impedir a emissão do passaporte. A Polícia Federal pode negar se constar mandado de prisão, restrição judicial ou cumprimento de pena no sistema. Para resolver, é necessário que seu advogado verifique a existência de restrições e, se necessário, peça autorização judicial específica para emitir o passaporte. Sem essa autorização ou sem regularizar sua situação processual, dificilmente conseguirá
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Roberto Nascimento de Holanda, Advogado
Roberto Nascimento de Holanda
Comentário · há 2 anos

Atraso na Entrega de Imóvel Comprado na Planta: Direitos dos Compradores e Como Proceder

Alice Marques de Santana · há 2 anos
Muito bom, parabéns pelo artigo.
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Adriana Soares, Perito Criminal
Adriana Soares
Comentário · há 2 anos

O Que Fazer Quando o Plano de Saúde Cancela ou Restringe a Cobertura Sem Justa Causa

Alice Marques de Santana · há 2 anos
Olá, Dra Alice Marques de Santana, Tudo Bem?! Sou Perita Criminal Grafotécnica formada pela Academia Jus Expert e estou à disposição para oferecer meus serviços na análise de assinaturas e documentos. Se precisar de assistência nessa área, ficarei feliz em ajudar!
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Wagner Brasil, Técnico de Rede
Wagner Brasil
Comentário · há 2 anos

O seguro pode utilizar peças usadas e não originais para reparar os veículos?

Alice Marques de Santana · há 3 anos
é estranho que precise ficar expresso de forma clara em algum contrato que o seguro contratado seja obrigado a repor as peças danificadas por aquelas da marca que originariamente estavam no veículo e que lhe seja vedado substituí-las por peças de qualidade inferior, mais estranho ainda é quando aqueles que deveriam regulamentar e fiscalizar isentam as empresas desta obrigação moral, mas enfim... muito mais estranho ainda é você ser obrigado a contratar um serviço de seguros para seu patrimônio de quatro ou duas rodas através de um intermediário cuja função é encarecer custo do seguro que já é caríssmo em um país onde são roubados ou furtados 64 carros por hora... mas enfim, esté é o país cujo trânsito mata mais do que as guerras, o pais dos carros mais caros do mundo que andam nas ruas mais esburacadas do mundo, o país onde os anos só começam em fevereiro e o carnaval nunca termina...
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